PF combate organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações de R$ 34 milhões

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (6), simultaneamente as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, com objetivo de desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos, que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia.

13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca são cumpridos em diversas cidades baianas, dentre as quais Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação.

As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que, além de participarem de licitações e recebimentos de pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal.

Logo se constatou tratar-se de organização criminosa bem estruturada, que operava com pelo menos quatro empresas constituídas em nome de laranjas, com a finalidade de fraudar licitações.

Por meio dos levantamentos realizados, com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e da Controladoria Geral da União – CGU, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras. Muitas dessas obras não foram concluídas, a exemplo de creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes.

Foi possível identificar, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em parceria com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado. Neste contexto surge a segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a atrapalhar os processos licitatórios.

Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas, entre 2015 e 2017, chegam a R$ 34 milhões. Os investigados responderão pelos crimes participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.

 

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